A menos de uma semana do primeiro turno das eleições que começará a definir os nomes dos próximos gestores (prefeitos, vice-prefeitos e vereadores) de 5.570 municípios brasileiros, a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) conclamou seus sindicatos filiados a pontuarem quais as prioridades que os futuros eleitos precisam abraçar para tornar as cidades mais justas, democráticas e sustentáveis.
A série “Viver a Cidade é Construir o Futuro” abre com o posicionamento de Minas Gerais, sob a ótica dos arquitetos e urbanistas Dulce Magalhães e Eduardo Fajardo Soares, integrantes da diretoria do Sinarq-MG.
1. Quais os 5 pontos devem ser priorizados pela nova gestão em sua cidade?
O primeiro trata da questão das águas urbanas e do saneamento básico em cinco eixos: abastecimento, esgoto, controle de vetores, resíduos sólidos e drenagem urbana, sobretudo em Belo Horizonte, após a destruição causada pelas chuvas extraordinárias que ocorreram de 2020. Em relação a este último ponto, é preciso construir cidades mais permeáveis, abandonar as antigas práticas de ‘tampar’ os cursos d’água. Em vez disso, tentar recuperá-los, para devolvê-los à cidade. Além disso, adotar pisos mais porosos onde for possível, prever áreas de acumulação de águas de chuva que possam retardar o escoamento em períodos de chuvas mais intensas. No Novo Plano Diretor de BH, parte da outorga onerosa pode ser paga pelas soluções de projeto que privilegiem a permeabilidade do solo.
O segundo ponto é desenvolver habitação de interesse social como forma de resolver questões ambientais, desocupar as margens de córregos e fundos de vale. Em infraestrutura urbana é impossível não buscar solução para o problema da moradia digna para as populações em vulnerabilidade social. Com a pandemia ficou evidenciado o quanto a questão da moradia impacta em questões como saúde e saneamento. Outra prioridade é a proteção das áreas verdes, áreas de diretrizes especiais, nascentes e cursos d’água. Neste quesito, será necessário aumentar a fiscalização e a pressão da população junto ao Poder Público no sentido de fazer valer as leis existentes, inclusive o novo Plano Diretor, o que passa pela ampliação da conscientização da população para esta causa e da instrumentalização das lideranças de bairro com informações e/ou cursos sobre os dispositivos legais que podem acionar para ajudá-los proteger essas áreas. A mobilidade urbana é outra prioridade, que deve se dar a partir do incentivo a outros modais e implementação de ciclovias, meios e transporte coletivos mais eficientes como linhas de metrô, ou meios de transporte integrados. Incentivar a criação de novas centralidades, como prevê o Novo Plano Diretor. A redução das desigualdades sociais surge como outra causa que precisa ser enfrentada. Investir na educação para todos: no ensino público, na formação dos professores, em melhores salários para esta categoria, na manutenção das edificações. Esta prioridade deve partir já no ensino da primeira infância, quando a criança pode ser cativada pela escola e ver nela uma segunda casa que pode contribuir para a sua transformação. Criar mais escolas públicas de ensino integral e de cunho técnico, podendo haver, inclusive, uma integração com os setores da indústria e do comércio para oportunizar o primeiro emprego. E, ainda no âmbito da educação, é necessário ampliar os programas de alfabetização para adultos e idosos.
2.Como é possível recuperar e fortalecer o papel dos municípios e da sociedade civil nas decisões/discussões voltadas a políticas públicas urbanas?
Gerar repercussão de temas de interesse nas grandes mídias e em mídia alternativas para que a sociedade possa se envolver e se conscientizar que o que é ‘público’ é de todos. Essa é uma forma de desconstruir a noção quase cultural no Brasil de que o que é público não e de ninguém. Em Belo Horizonte, há um grande exemplo recente de mobilização social em defesa da aprovação do Novo Plano Diretor. Essa mobilização uniu vários segmentos afins e oportunizou a aproximação de pessoas com algum interesse. Eles pressionaram vereadores para aprovarem um Plano Diretor mais inclusivo e mais ‘amigo’ da cidade. É necessário despertar nas pessoas a consciência de como as questões das políticas públicas as afetam para que se identifiquem e possam se envolver com estas de forma mais participativa. Em outra parte, é necessário lembrar aos políticos eleitos que a obrigação deles é trabalhar para o bem comum, pressionando esses gestores durante todo o mandato e não apenas em época de eleição.
3.Como está a implementação da ATHIS em sua cidade e como é possível ampliá-la?
Há algumas iniciativas bem sucedidas em Belo Horizonte, como ‘Arquitetas sem Fronteiras’ e ‘Arquitetura na Periferia’. Para ampliá-las é necessário trabalhar na sua regulamentação no nível municipal, fomentar o trabalho junto às novas ocupações, às associações comunitárias de bairro, principalmente os de periferia, além de aumentar o trabalho junto às faculdades de Arquitetura.
4.Que medidas sugere para amenizar os impactos da pandemia e preparar as cidades para o enfrentamento de crises sanitárias similares?
A intensificação da ATHIS é fundamental para levar saúde às casas em vilas e favelas. Retomar os programas de habitação digna para as populações carentes, melhorar e investir no SUS para que ele não acabe e continue sendo referência em vários tratamentos com o é hoje. Também é preciso aumentar a capacidade de atendimento nos hospitais, postos de saúde e afins. Em relação à educação, é necessário capacitar cada vez mais professores e alunos às mídias digitais de forma que cada vez mais seja viável o ensino – paliativo – através de plataformas digitais. O mesmo deve ser aplicado em relação ao teletrabalho, que precisa ser democratizado. Por último, criar novas áreas verdes e áreas de respiro nas cidades.
Fonte: FNA
