Eles formam um grupo de 267 pessoas espalhadas por diversos estados brasileiros que buscam melhorias das condições de trabalho e carregam – como objetivo fim – a proteção a uma das importantes instituições do mundo que zela pelo patrimônio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). É o ColetivoIphan, colegiado criado em abril The post ColetivoIphan: Quando a força vem de dentro appeared first on FNA.Read More

Eles formam um grupo de 267 pessoas espalhadas por diversos estados brasileiros que buscam melhorias das condições de trabalho e carregam – como objetivo fim – a proteção a uma das importantes instituições do mundo que zela pelo patrimônio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). É o ColetivoIphan, colegiado criado em abril deste ano inicialmente com o objetivo de organizar os servidores durante a calamidade pública instalada com a crise do coronavírus.

Sem sede física, os representantes se articulam com frequência em plataformas virtuais para troca de ideias, debates e votação de pautas de luta. A pulverização das ações nos estados acontece a partir de uma Comissão Gestora que coordena as atividades de comunicação e deliberação, além de um colegiado de Pontos Focais que ajuda na mobilização e na disseminação de informações para membros de todo o país. Ambas as instâncias contam com representantes em diversos estados.

Procurados pela reportagem da FNA, os integrantes de coletivo falaram um pouco sobre como está sendo o enfrentamento aos ataques do Iphan dentro do próprio instituto. Para preservar seus integrantes, o grupo não se apresenta por meio de coordenadores, mas defende uma fala coletiva. Foi dessa forma que aceitaram conceder essa entrevista à FNA. “Neste contexto da pandemia, estamos prioritariamente lutando em defesa da saúde e da vida dos servidores e demais colaboradores do Iphan. Hoje, a principal reivindicação do Coletivo é a manutenção do regime de trabalho remoto para todos os trabalhadores da autarquia federal”, afirmam os integrantes do grupo por meio de informe remetido à imprensa da FNA.

Eles reportam dificuldade de diálogo com a presidência do IPHAN para que haja um entendimento sobre a necessidade de permanência dos trabalhadores em regime de home office. “Temos confirmada a produtividade das equipes em todos os estados desde que foi autorizado o teletrabalho. Ou seja, não entendemos o motivo de a presidência querer obrigar o retorno ao trabalho presencial, o que seria uma séria ameaça à saúde de todos”, destacam. Embora a presidência do Iphan seja relativamente recente – fator que impede uma avaliação ampla da gestão – já há o sentimento de falta de comunicação com o quadro de servidores, algo que o grupo já tem confirmado a partir das reivindicações não atendidas em relação ao teletrabalho.

A instabilidade política e os frequentes ataques do governo ao setor de Cultura são assuntos permanentemente em pauta nas discussões. “O Iphan não está isolado do contexto de enfraquecimento da administração pública. Dentro dos órgãos do poder executivo federal, enfrentamos diversos problemas orçamentários, de pessoal, de planejamento, de falta de diretrizes”, relatam. Também há o entendimento de que a autorização recente de concurso público, com mais gente para gerir a preservação de sítios, monumentos, obras de arte e salvaguardar saberes e práticas culturais não é suficiente. “É preciso planejamento estratégico, gestores que conheçam o serviço público e entendam de gestão do patrimônio cultural. E, claro, ter garantido o orçamento adequado. Sem isso, o serviço à população brasileira fica comprometido”.

O grupo valoriza toda e qualquer iniciativa e contribuição de instituições que busquem assegurar o acesso à cultura e à arte. “A preservação do patrimônio cultural é um trabalho de muita gente, não só do Iphan. O Iphan não atua sozinho, mas em cooperação com as demais instituições de Cultura, os órgãos de fiscalização e controle, as universidades, os equipamentos culturais, os diversos grupos étnicos e culturais que formam a sociedade brasileira”, pontuam.

O ColetivoIphan defende que as áreas de atuação com conhecimento técnico necessitam de autonomia, ou seja, não podem ser guiadas por interesses que não sejam compatíveis com a essência do patrimônio cultural. “Os ataques que presenciamos não são feitos somente às instituições, mas ao propósito do serviço público e à Constituição Federal”, afirma a nota. De acordo com eles, movimentos como o Fórum Nacional de Entidades em Defesa do Patrimônio são fundamentais para dar luz e voz aos servidores e resistir aos ataques às instituições públicas.

O Coletivo do Iphan ainda não está presente nas redes sociais, e o principal canal de comunicação é pelo e-mail servidores.iphan.2020@gmail.com. Mais informações e notícias podem ser acessadas no endereço https://coletivoiphan.wordpress.com/.

 

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A preservação do patrimônio brasileiro depende de cada agente da sociedade, numa organização que vá além do simples somatório de ações individuais interligadas, e tal organização deve voltar-se à luta pela memória de nosso povo. Usando a clássica metáfora do trabalho de formigas que, apesar de pequenas, constroem sua sociedade, o secretário de Organização e The post LIVE FNA #8: Construir um formigueiro para preservar appeared first on FNA.Read More

A preservação do patrimônio brasileiro depende de cada agente da sociedade, numa organização que vá além do simples somatório de ações individuais interligadas, e tal organização deve voltar-se à luta pela memória de nosso povo. Usando a clássica metáfora do trabalho de formigas que, apesar de pequenas, constroem sua sociedade, o secretário de Organização e Formação Sindical da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Danilo Matoso, conclamou profissionais e toda a população a dar início à construção de um “formigueiro”, em um coletivo pela cultura nacional.

“A formiga não vive sem formigueiro”, provocou, fazendo referência ao recém-criado Observatório do Patrimônio. O coletivo integra as entidades ligadas ao Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro e colegiados locais em 23 estados.  Coordenador do Fórum, o arquiteto e urbanista Nivaldo Andrade convidou os participantes da live a somarem-se ao movimento. Segundo ele, os ataques do governo ao Iphan visam pôr fim aos obstáculos que o instituto representa para alguns setores do governo e da sociedade. “Esse governo não entende do governar para todos. Precisamos romper a bolha. Quando a população entender que patrimônio não é uma coisa velha, mas que é algo que nos caracteriza como identidade, teremos uma saída”, ponderou o presidente do IAB.

As convocações foram feitas durante a Live#8 – “Patrimônio Cultural – A luta pela memória hoje” promovida pela FNA na noite desta terça-feira (18/8), como parte da agenda da Semana do Patrimônio. Segundo Matoso, que é coordenador do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Distrito Federal, só unidos será possível enfrentar os consecutivos ataques à cultura. “É preciso de esforço social humano. Patrimônio é construção social permanente. É algo vivo e dinâmico e não morto, elitista.”  O dirigente foi contundente: “O que está e jogo é nossa memória”.

O debate foi mediado pela diretora financeira da FNA, Juliana Betemps, profissional que tem carreira lastreada na preservação de patrimônio histórico no interior do Rio Grande do Sul. Além de conduzir um debate profundo e instigante, a arquiteta e urbanista fez um relato sobre o dia a dia de quem trabalha com restauro, abordando desde as dificuldades de início da carreira até a falta de recursos e incentivo público. Atuando em Carlos Barbosa (RS), ela dedica-se a projetos relacionados a edificações que contam a história da imigração italiana e alemã na região. A ação em projeto de educação patrimonial, contou ela, vem sendo uma de suas áreas de ação, uma vez que vê a formação da sociedade como essencial na promoção da preservação.

Nessa mesma linha, a professora da Unisinos Ana Meira citou que a maior conscientização sobre a sustentabilidade da construção civil e seu impacto para o planeta pode ajudar a estimular a preservação do patrimônio. “Conservar é também economizar recursos”, completou Matoso.

A professora da Unisinos ainda ponderou que arquitetos e urbanistas e outros especialistas precisam estar abertos a ouvir os argumentos de outros grupos sobre o que é patrimônio, seus valores e o que julgam relevantes. “A gente tem que ser consciente da diversidade, não somos os únicos detentores da denominação do que é patrimônio. Temos que ouvir as pessoas”, sugeriu. Afinal, completou Andrade, o especialista não preserva o patrimônio para si próprio, mas para a sociedade que tem uma relação de memória e identidade com o bem. “O Arquiteto tem que sair da materialidade, e ter ciência de que o valor imaterial é importante. Só preservamos as coisas porque elas representam algo para a sociedade.”

Foto: Reprodução YouTube

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Na Live #9 realizada pela Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas (FNA) em parceria com a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), o diretor da Fenae Dionísio Reis defendeu a derrubada da Resolução 23 da CGPAR – Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de participações Societárias da União. The post Defesa dos planos de saúde é central nas negociações coletivas appeared first on FNA.Read More

Na Live #9 realizada pela Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas (FNA) em parceria com a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), o diretor da Fenae Dionísio Reis defendeu a derrubada da Resolução 23 da CGPAR – Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de participações Societárias da União. A Resolução 23 da CGPAR, publicada em janeiro de 2018, traz diretrizes que fragilizam os benefícios oriundos de planos de saúde das estatais, como a proibição de novos contratados, restrição de acesso a aposentados, cobranças por faixa etária, alteração de carências e franquias e redução da participação das estatais no custeio da assistência médica a empregados. Segundo ele, em reunião na tarde desta sexta-feira (21/8), os empregados da Caixa disseram não à proposta apresentada pela direção, que, segundo ele, foi construída de forma unilateral e sem diálogo. “Rejeitou-se proposta porque ela trazia um modelo de individualização e que divide os trabalhadores”, frisou, lembrando da importância da resistência aos ataques sofridos pelos trabalhadores. Um dos principais pontos de conflito é em relação ao Saúde Caixa, plano de saúde que está sob ameaça ao ser modificando pela resolução CGPAR 23. Com limitações e aumento da participação dos empregados no custeio, o temor é que o Saúde Caixa se inviabilize, deixando milhares de beneficiários fragilizados no amparo da assistência à saúde em plena pandemia.

Os ataques sofridos à Caixa Econômica Federal por meio da MP 955 – que abre as portas para privatização das empresas subsidiárias do banco público – também preocupam os trabalhadores e impactam toda a sociedade. Agente de distribuição de crédito e financiamento habitacional, a Caixa é um banco lucrativo que alia operações comerciais e sociais, permitindo uma política de inclusão. Estima-se que banco financie 90% da moradia popular no Brasil e resguarde fatia expressiva da poupança do povo brasileiro.

A privatização da Caixa Seguridade – como pretende o governo – é vista pelas lideranças como um risco porque entrega à iniciativa privada um braço essencial de sustentabilidade do banco exatamente após a aprovação da Reforma da Previdência, quando, espera-se aumente a procura por planos complementares no sistema bancário. “Querem que a Caixa perca sua atuação na seguridade em um processo cheio de ilegalidades porque o governo tem que manter a agenda do mercado, fato que também segura os mais de 50 processos de impeachment que são ignorados pelo presidente da Câmara”, pontuou a deputado federal Erika Kokay (PT). Engajada na luta pelas estatais, ela conclamou a população brasileira a unir-se em favor da Caixa: “Respeitem a Caixa, vamos atuar para fortalecer a campanha da Fenae. Mexeu na Caixa, mexeu com o Brasil”.

Mediando o debate, a presidente da FNA, Eleonora Mascia, frisou que a intenção é diminuir a participação das empresas e onerar os empregados no custeio dos planos de saúde. Um exemplo recente é o caso do Postal Saúde, plano dos empregados dos Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, onde está sendo implementada a paridade (50% a 50%) na participação no custeio do plano de saúde. “Para funcionar, o sistema do Saúde Caixa precisa do ingresso de novos trabalhadores. A diversidades de perfis garante a viabilidade do plano coletivo”, ressaltou a presidente que também é arquiteta da Caixa.

Em defesa da Caixa Econômica Federal e das centenas de arquitetos e urbanistas que trabalham na instituição, Erika Kokay trouxe para o debate na Live da FNA as dificuldades no enfrentamento do tema. Informou que a bancada de oposição entrou com pedido de Inconstitucionalidade da MP 995 no Supremo Tribunal Federal. Segundo a deputada, o governo vem usando o sistema para implementar medidas provisórias temporárias, driblando a atuação do Poder Legislativo. “Está se tratando de questões que transformam atividades fundamentais sem passar pelo Legislativo. A MP 995 busca legalizar, através do fatiamento da privatização das subsidiárias, o processo ilegal de privatização das empresas principais”. E foi enfática: “Querem impedir que os parlamentares transformem as MPs e opinem sobre as privatização”.

Conforme a deputada federal, as empresas públicas não podem entrar em negociação. “Vivemos uma crise trançada, sob o ponto de vista ético, institucional e ambiental e que se agudizou com a pandemia.” Lembrou que o discurso pós-golpe era que as Reformas Trabalhista e Previdenciária gerariam emprego e atrairiam investimento da iniciativa privada. O que não aconteceu. “O que vemos é uma debandada. Por outro lado, não temos investimento público em função da Emenda Constitucional 95/2016 – a EC do Teto dos Gastos, que tirou R$ 22 bilhões da Saúde nos últimos anos”.

Erika ainda criticou o fato de a Caixa Econômica Federal ter contratado pessoas com deficiência sem a inclusão no Saúde Caixa, arbitrariedade embasado na CGPAR 23. “É uma hipocrisia trágica para o país”. Questionado sobre a possibilidade de reversão dessa situação, Reis mostrou-se otimista e informou que a expectativa é que a inclusão possa ser viabilizada ainda em 2020.

Outro ponto abordado foi a necessidade de diferenciação dos planos de autogestão, que têm por princípio o benefício coletivo e não a geração de lucro. De acordo com Erika, eles têm entre suas funções essenciais a possibilidade de traçar perfis epidemiológicos e diagnosticar as causas do adoecimento dos trabalhadores, o que viabiliza a adoção de políticas de prevenção.

Na linha de mobilizar os trabalhadores em defesa de direitos, os bancários de São Paulo sairão às ruas nesse sábado (22/08), às 11h, contra as propostas rebaixadas da FENABAN apresentadas durante as rodadas da Campanha Nacional dos Bancários. A concentração será a partir das 10h, na Praça Arlindo Rossi, Cidade Monções, São Paulo (SP).

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O quinto episódio do FNACAST traz o tema da preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro como destaque. A arquiteta e urbanista Ana Lúcia Meira, professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), e o arquiteto e urbanista Leonardo Castriota, professor na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente do Comitê Brasileiro The post FNACAST #5 fala sobre patrimônio histórico nas universidades appeared first on FNA.Read More

O quinto episódio do FNACAST traz o tema da preservação do patrimônio histórico e cultural brasileiro como destaque. A arquiteta e urbanista Ana Lúcia Meira, professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), e o arquiteto e urbanista Leonardo Castriota, professor na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), falam sobre como se dá a formação nos cursos de Arquitetura e Urbanismo sobre esse tema e como conscientizar a sociedade para que haja mais atenção ao patrimônio.

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O FNACAST é uma produção da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) com o intuito de divulgar informações sobre a Arquitetura e Urbanismo no Brasil e fortalecer a classe profissional.

 

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“A omissão é um pecado. Patrimônio é responsabilidade minha, sua, de todos.”  Assim, Mário Mendonça de Oliveira, profissional respeitado da Arquitetura e Urbanismo e do meio acadêmico, transfere para essa entrevista sua opinião sobre a necessidade de que toda as pessoas, ricos e pobres, estejam inseridas em movimentos pela defesa do patrimônio material e imaterial The post Patrimônio Histórico: Uma luta que vem de longe e vai longe appeared first on FNA.

“A omissão é um pecado. Patrimônio é responsabilidade minha, sua, de todos.”  Assim, Mário Mendonça de Oliveira, profissional respeitado da Arquitetura e Urbanismo e do meio acadêmico, transfere para essa entrevista sua opinião sobre a necessidade de que toda as pessoas, ricos e pobres, estejam inseridas em movimentos pela defesa do patrimônio material e imaterial do Brasil.  Formado em 1961 pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia (FAUUFBA), assumiu a disciplina de História da Arquitetura na mesma época e, desde lá, como ele mesmo diz, luta para levar um olhar crítico a seus alunos sobre a importância da defesa da memória brasileira. Aos 84 anos e aposentado, atua como docente do laboratório de Ciência da Conservação, que ele mesmo criou na UFBA. Sua vivência em história e conservação lhe dá carta branca para criticar todo e qualquer ataque pretendido ao patrimônio nacional. Mas, como ele mesmo diz, esse não é um papel apenas de algumas áreas do conhecimento, e defende que todas as universidades brasileiras incluam em sua grade curricular uma disciplina voltada à conservação das riquezas brasileiras.

Como o cidadão brasileiro pode contribuir para a preservação do patrimônio nas suas cidades?
Mário Mendonça de Oliveira – Se cada um fizer apenas a sua parte nada vai acontecer. A conservação do nosso patrimônio depende fundamentalmente do apoio do povo, do conjunto de pessoas. Ficamos, na maioria das vezes, dependentes do governo nesta função, mas esquecemos que o patrimônio não é do governo, é do povo. A população é quem tem que zelar por isso. O que não podemos é calar a nossa boca diante das irregularidades que se fazem, das omissões que acontecem por parte dos órgãos públicos em relação à conservação da nossa memória. Precisamos ser exemplos do testemunho de que um povo que não tem memória é um povo sem destino, que não sabe de onde veio e não sabe para onde vai. Essa articulação entre as pessoas é muito importante. A preservação do patrimônio depende muito da cobrança de toda a população.

Individualmente, qual o primeiro passo para iniciar-se esse processo de luta e respeito pela memória?
Oliveira – A primeira coisa a se observar é o próprio uso do patrimônio, ou seja, quando ocuparmos um espaço que seja de importância cultural é preciso ter um cuidado extra, tanto na condição de usuário normal quanto de proprietário. E, de outra parte, quando se deparar com qualquer irregularidade não se calar, mas sim, colocar a boca no trombone, denunciar, ir aos órgãos e pressionar as instâncias governamentais para que se cumpra a lei da preservação, que impede desfigurar, modificar, corromper qualquer aspecto formal de edificações para que sirvam de memória às gerações futuras.

O brasileiro reconhece a importância de toda a riqueza que tem?
Oliveira – Não sabe. Apenas um grupo muito limitado de pessoas tem esse conhecimento. Admiro muito o povo brasileiro e o considero notável, mas vamos dizer que, culturalmente, ele não compreende a profundidade e a importância do patrimônio, e, muito menos, a necessidade de sua participação no processo de conservação. Esse é um problema local. Quando vamos à Itália, Espanha, Portugal, embora com exceções, vemos uma grande participação, preocupação e zelo da população em torno do seu patrimônio.  Claro que, assim como no Brasil, em alguns casos os interesses econômicos se sobrepõem aos interesses conservacionistas. Isso existe em todo o canto, mas aqui no Brasil é mais evidente e mais fácil de ocorrer. Interesses escusos, estranhos e que não servem para a preservação da nossa memória prevalecem sobre a lembrança do povo. Eu, por exemplo, não me calo. Sou um indivíduo muito afável com as pessoas, com meus alunos e colegas, mas quando se trata de patrimônio não tenho medidas, sempre digo o que tem que ser dito. Minha idade não me impede de ser agressivo neste aspecto. Quem afeta o patrimônio afeta a mim diretamente. Sinto na minha pele, é algo pessoal mesmo. E não digo de boca simplesmente: escrevo e vou ao colegiado da minha universidade, alerto os colegas sobre os problemas que acontecem. Já fiz isso diversas vezes, o que me rendeu alguns desafetos.

Qual a melhor forma de promover essa sensibilização?
Oliveira – Repito: o povo que não sabe de onde veio, não sabe para onde vai. As nossas raízes, o que fazemos no percurso da nossa história é o que vai nos balizar na vida e criar um juízo crítico sobre tudo o que fazemos, as coisas certas e as erradas.  E a participação das áreas afins é fundamental neste processo, isso inclui a Engenharia, que muitas vezes se mostra mais fanática pela causa. Há muitos deles em meu laboratório. As coisas não poderiam estar do jeito que estão. Sinto que as ações efetivas são poucas e digo que falta objetividade das áreas afins. Tudo fica muito no discurso, quando o que precisamos são ações efetivas, meter a mão na massa e evitar que caia (o patrimônio). Não vale só lamentar que está caindo e, sim, fazer acontecer e impedir que não caia. É preciso transformar discursos e projetos em prática.

Diante desse cenário, quais são os desafios para manutenção do patrimônio?
Oliveira – Bem, faltar recursos sempre falta, e para todas as áreas. Agora está pior ainda pois fica claro que patrimônio não é prioridade. Mas, o que falta também é consciência e informação. Acredito que as universidades do Brasil deveriam ter uma disciplina que fosse comum a todos os cursos, voltada à conservação do patrimônio e da memória. Na Medicina, por exemplo, os alunos têm que olhar para o passado e saber quem foram os grandes médicos que ajudaram a construir e a desenvolver esse país. É preciso alavancar o trabalho em prol da memória em todos os níveis e em todas as áreas do conhecimento. Não falo apenas do patrimônio material, mas do patrimônio imaterial mesmo, que traz consigo as raízes de um povo, de uma sociedade.

Como professor, o que diria sobre o papel da universidade na formação dessa consciência?
Oliveira – De uma maneira geral, não há essa formação. Teoricamente, como o patrimônio histórico está ligado ao material, ao edifício, basicamente fica restrito diretamente às áreas de Arquitetura e Engenharia. Não é possível que não se tenham disciplinas que abram os olhos das pessoas. A formação, informação e consciência vindas de áreas afins é muito pouco em relação ao que precisa ser feito pelo patrimônio. Precisa estar disseminada em todas as carreiras, porque memória diz respeito a tudo e a todos, não é só papel de arquitetos e urbanistas e engenheiros.

Como você vislumbra o futuro do patrimônio?
Oliveira – Há muito a ser feito.  O que vejo é o enfraquecimento do prestígio das áreas voltadas ao patrimônio, diante da atuação governamental. Perdemos a capacidade de opinar e de fazer por falta de recursos e por falta de apoio moral. Estou preocupado, mas não sou um derrotista. Pelo contrário, temos que lutar para que a defesa do patrimônio entre nos trilhos. E, uma sugestão para ampliar a participação popular neste processo é colocar em prática programas educacionais que possam ser acessados por todas as camadas da população, sobretudo pela baixa renda, que não tem acesso ao nível universitário.  É um dever fazer com que esse público seja inserido na luta pela preservação do patrimônio. Precisamos ter um povo preparado, formado e consciente. Assim, faremos a nossa parte e teremos argumentos para quando formos abrir a boca e reivindicar. A omissão também é um pecado e patrimônio é uma responsabilidade minha, sua, de pessoas cultas e de pessoas menos cultas. Eu tenho esperança de que o povo brasileiro, de maneira geral, não somente a elite, um dia venha a ter essa formação e consciência da necessidade de preservação da nossa memória. É isso que eu espero do Brasil de amanhã. E, como professor de História da Arquitetura, é pelo o que sempre lutei. E tenho comigo, desde 1961, quando assumi como professor, a missão de fazer com que meu aluno olhe com respeito a obra de seus antepassados. Minha luta vem de longe.

Foto: Carolina Jardine 

 

 

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