Mais de 180 lideranças brasileiras de diferentes áreas do conhecimento comprometeram-se, nesta segunda-feira (17/08), a atuar como vigias do patrimônio brasileiro em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O movimento consolida o chamado Observatório do Patrimônio, que já dá sua largada com 23 unidades da federação representadas. A ação integra o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro e seus fóruns estaduais, colegiado criado em outubro de 2019 com a participação da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e outras 17 entidades. Segundo o coordenador do Fórum, Nivaldo Andrade, a expectativa é que, ainda neste mês de agosto, sejam definidos os representantes do Acre, Amapá, Rondônia e Tocantins, abrangendo, então, a integralidade do território nacional.

O anúncio dos participantes do Observatório foi feito na noite desta segunda em live pelo canal do Fórum no Facebook. Segundo Andrade, a ideia é que os fóruns estaduais trabalhem em redes, avaliem o que vem sendo feito em prol do patrimônio, alertem autoridades competentes em nível municipal e estadual e disseminem boas experiências.  “O Fórum foi criado em 2019 com abrangência nacional. O dia de hoje é muito importante porque marca um novo passo nessa história”, constatou.

O presidente do Icomos Brasil, Leonardo Castriota, detalhou algumas sugestões de trabalho que devem ser encaminhadas pelo fórum dos próximos meses. Entre elas, citou a ideia de apresentar aos diferentes estados legislação que permita repasse de verba de ICMS para preservação do patrimônio. Também está em análise projetos de reutilização de prédios históricos e de criação de uma plataforma colaborativa entre as universidades que trabalham com patrimônio.

Para sistematizar a ação de quase 200 pessoas espalhadas no país, o diretor do Instituto de Estudos do Desenvolvimento Sustentável (IEDS), Vilmar de Sousa, apresentou um projeto para uso de plataforma coletiva que integre o trabalho nos estados e permita um registro colaborativo das atividades do Observatório. “Com isso, poderemos acompanhar as ações, registrar problemas, denúncias e ações para proteção do patrimônio, sistematizar as informações e criar um mapa nacional”, propôs.

A live marcou a abertura da programação da Semana do Patrimônio organizada pelo Fórum e que integra a agenda de diversas entidades. O diretor do Icomos Marcos Olender apresentou a programação que, nesta terça-feira, terá Live promovida pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA). A transmissão ocorrerá a partir das 19h pelo canal do YouTube da FNA (FNA_Federação). Às 20h30, é a vez da Anpege promover o debate “Geografia e Patrimônio Cultural Brasileiro” no seu canal de Facebook.

Foto: Reprodução Facebook

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Prezados integrantes do Conselho de Representantes da FNA,

A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) convoca os integrantes do Conselho de Representantes para reunião mensal de trabalho a ser realizada no dia 25 de agosto (terça-feira) das 20h às 22h (horário de Brasilia).
O encontro ocorrerá de forma virtual pelo aplicativo Google Meet.

Na ocasião, a diretoria da FNA e os representantes dos sindicatos afiliados irão tratar dos seguintes temas:

a) Grupos temáticos de Administração, Comunicação, Contábil, Jurídico – ações em andamento e novas propostas;
b) Informe sobre atividades do CEAU BR (carta aos candidatos nas eleições municipais e outras pautas);
c) Construção do 44° ENSA em formato à distância (ENSA digital) – entre 1° e 6/12/2020 – contribuições para a pauta FNA e Sindicatos.

Solicitamos confirmar participação até 25/8/2020.
Contamos com a presença e colaboração de todos.

Cordialmente,

Eleonora Mascia
Presidente da FNA
Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas
Gestão 2019-2021 – A luta é todo dia!

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Eles formam um grupo de 267 pessoas espalhadas por diversos estados brasileiros que buscam melhorias das condições de trabalho e carregam – como objetivo fim – a proteção a uma das importantes instituições do mundo que zela pelo patrimônio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). É o ColetivoIphan, colegiado criado em abril deste ano inicialmente com o objetivo de organizar os servidores durante a calamidade pública instalada com a crise do coronavírus.

Sem sede física, os representantes se articulam com frequência em plataformas virtuais para troca de ideias, debates e votação de pautas de luta. A pulverização das ações nos estados acontece a partir de uma Comissão Gestora que coordena as atividades de comunicação e deliberação, além de um colegiado de Pontos Focais que ajuda na mobilização e na disseminação de informações para membros de todo o país. Ambas as instâncias contam com representantes em diversos estados.

Procurados pela reportagem da FNA, os integrantes de coletivo falaram um pouco sobre como está sendo o enfrentamento aos ataques do Iphan dentro do próprio instituto. Para preservar seus integrantes, o grupo não se apresenta por meio de coordenadores, mas defende uma fala coletiva. Foi dessa forma que aceitaram conceder essa entrevista à FNA. “Neste contexto da pandemia, estamos prioritariamente lutando em defesa da saúde e da vida dos servidores e demais colaboradores do Iphan. Hoje, a principal reivindicação do Coletivo é a manutenção do regime de trabalho remoto para todos os trabalhadores da autarquia federal”, afirmam os integrantes do grupo por meio de informe remetido à imprensa da FNA.

Eles reportam dificuldade de diálogo com a presidência do IPHAN para que haja um entendimento sobre a necessidade de permanência dos trabalhadores em regime de home office. “Temos confirmada a produtividade das equipes em todos os estados desde que foi autorizado o teletrabalho. Ou seja, não entendemos o motivo de a presidência querer obrigar o retorno ao trabalho presencial, o que seria uma séria ameaça à saúde de todos”, destacam. Embora a presidência do Iphan seja relativamente recente – fator que impede uma avaliação ampla da gestão – já há o sentimento de falta de comunicação com o quadro de servidores, algo que o grupo já tem confirmado a partir das reivindicações não atendidas em relação ao teletrabalho.

A instabilidade política e os frequentes ataques do governo ao setor de Cultura são assuntos permanentemente em pauta nas discussões. “O Iphan não está isolado do contexto de enfraquecimento da administração pública. Dentro dos órgãos do poder executivo federal, enfrentamos diversos problemas orçamentários, de pessoal, de planejamento, de falta de diretrizes”, relatam. Também há o entendimento de que a autorização recente de concurso público, com mais gente para gerir a preservação de sítios, monumentos, obras de arte e salvaguardar saberes e práticas culturais não é suficiente. “É preciso planejamento estratégico, gestores que conheçam o serviço público e entendam de gestão do patrimônio cultural. E, claro, ter garantido o orçamento adequado. Sem isso, o serviço à população brasileira fica comprometido”.

O grupo valoriza toda e qualquer iniciativa e contribuição de instituições que busquem assegurar o acesso à cultura e à arte. “A preservação do patrimônio cultural é um trabalho de muita gente, não só do Iphan. O Iphan não atua sozinho, mas em cooperação com as demais instituições de Cultura, os órgãos de fiscalização e controle, as universidades, os equipamentos culturais, os diversos grupos étnicos e culturais que formam a sociedade brasileira”, pontuam.

O ColetivoIphan defende que as áreas de atuação com conhecimento técnico necessitam de autonomia, ou seja, não podem ser guiadas por interesses que não sejam compatíveis com a essência do patrimônio cultural. “Os ataques que presenciamos não são feitos somente às instituições, mas ao propósito do serviço público e à Constituição Federal”, afirma a nota. De acordo com eles, movimentos como o Fórum Nacional de Entidades em Defesa do Patrimônio são fundamentais para dar luz e voz aos servidores e resistir aos ataques às instituições públicas.

O Coletivo do Iphan ainda não está presente nas redes sociais, e o principal canal de comunicação é pelo e-mail servidores.iphan.2020@gmail.com. Mais informações e notícias podem ser acessadas no endereço https://coletivoiphan.wordpress.com/.

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A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) integra grupo de organizações da sociedade civil contrária à extinção da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – “José Gomes da Silva” – (ITESP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, e responsável pelo planejamento e execução das políticas agrária e fundiária do estado de São Paulo.

O movimento formado se coloca contra o Projeto de Lei 529/2020 de autoria do Governo do Estado de São Paulo e já encaminhado à Assembleia Legislativa, que busca acabar com o ITESP sob a alegação de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas. Com isso, as ações hoje implementadas pelo instituto ficariam sob responsabilidade de outros órgãos do governo.

Nota subscrita por todas as entidades que apoiam a manutenção da entidade destaca que as ações desenvolvidas pelo ITESP são de grande importância social, uma vez que são pautadas pelo resgate da cidadania, uso sustentável e preservação dos recursos naturais, e desenvolvimento social e econômico. A instituição também atua junto aos pequenos produtores rurais para gerar mais renda no campo e inseri-los em programas de acesso ao mercado.

A Fundação ITESP é responsável atualmente por 140 assentamentos numa área total de 153.539,52 hectares. A instituição presta ainda assistência técnica a 1.445 famílias quilombolas, em 14 municípios nas regiões do Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e de Sorocaba. Além disso, o Itesp já entregou mais de 4 mil títulos de propriedade no programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural.

Em assentamentos rurais, a Fundação Itesp presta assistência técnica para 7.133 famílias distribuídas em 140 assentamentos que estão presentes em 40 municípios. Somente no Pontal do Paranapanema são 98 assentamentos e 4.913 famílias.

Acesse a nota das entidades

Foto: Camila Domingues

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