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Cartas de oposição à contribuição podem ser feitas on-line neste ano
Em virtude das medidas de saúde necessárias para proteção contra o coronavírus e da entrada em vigor da onda roxa em todo o Estado de Minas Gerais, que determina o funcionamento apenas de serviços essenciais, as cartas de oposição à Contribuição Negocial e de Acompanhamento serão exclusivamente por carta ou na modalidade on-line conforme opção do empregado.
Arquitetos(as) e Urbanistas que não concordarem com o desconto devem encaminhar carta manuscrita ao Sinarq-MG (Rua Mestre Lucas, 70, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte – MG, CEP 30310-240). Ela deve estar em envelope individual, com aviso de recebimento-AR e o carimbo do correio dentro do prazo estabelecido. É preciso informar todos os dados pessoais e profissionais, bem como o nome do responsável pelos Recursos Humanos da empresa e seu respectivo e-mail. A contribuição é referente a um dia do salário do piso de cada empregado, dividido em três parcelas (abril, maio e junho de 2021). O encaminhamento da carta de oposição deve ser feito para cada uma das parcelas.
Os profissionais estabelecidos no interior também poderão enviar sua correspondência via correio. O Sindicato, por sua vez, fica obrigado a comunicar a empresa a confirmação ou não do desconto, no prazo máximo de 15 dias corridos após o vencimento de cada parcela.
A oposição on-line pode ser realizada através deste formulário. Os profissionais que optarem por essa modalidade somente terão direito de discordância de 50% da contribuição, os outros 50% serão descontados na folha de pagamento.
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