O Conselho Consultivo da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) escolheu, na manhã desta sexta-feira (29/10), Regina Bienenstein como a vencedora da 16ª edição do Prêmio Arquiteto e Urbanista do Ano. A premiação é concedida anualmente a profissionais que se destacam por sua atuação voltada ao desenvolvimento da profissão e das cidades brasileiras. Arquiteta The post Regina Bienenstein é a escolhida da 16º edição do Prêmio Arquiteto e Urbanista do Ano appeared first on FNA.Read More

O Conselho Consultivo da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) escolheu, na manhã desta sexta-feira (29/10), Regina Bienenstein como a vencedora da 16ª edição do Prêmio Arquiteto e Urbanista do Ano. A premiação é concedida anualmente a profissionais que se destacam por sua atuação voltada ao desenvolvimento da profissão e das cidades brasileiras. Arquiteta e Urbanista formada pela UFRJ, Bienenstein é professora titular do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF e coordenadora do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU-PROEX-UFF). Sua indicação foi defendida pelo Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do Rio de Janeiro (SARJ), que destaca o trabalho de décadas da profissional defendendo a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) e a regularização fundiária.

O Prêmio Arquiteto e Urbanista do Ano recebe indicações dos sindicatos filiados à FNA e de entidades do setor. De acordo com a ex-presidente da FNA e coordenadora da premiação, Valeska Peres Pinto, a escolha dos laureados se baseia na relevância da trajetória de trabalho do profissional. Além do caráter da distinção, a premiação fortalece a importância de se trabalhar cada vez mais pelo acesso da sociedade à arquitetura e urbanismo. “O objetivo dessa premiação é justamente destacar e homenagear os profissionais que fazem e fizeram tanto pelas pautas que a Federação acredita”.

A comissão avaliadora deste ano foi formada pela presidente da FNA, Eleonora Mascia, e pelos ex-presidentes Newton Burmeister, Orlando Cariello, Valeska Peres Pinto, Kelson Vieira Senra, Eduardo Bimbi, Ângelo Arruda, Jeferson Salazar e Cícero Alvarez. A entrega do Prêmio Arquiteto e Urbanista do Ano será realizada no dia 26 de novembro (sexta-feira), durante o 45º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA), a ser realizado de forma virtual através dos canais de comunicação da Federação.

Foto: Guina Araújo Ramos

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Instituído para reconhecer iniciativas que dialoguem em favor da Arquitetura e do Urbanismo no Brasil, o Prêmio FNA 2021 contempla três iniciativas este ano: a Pastoral do Povo de Rua (SP/Nacional), a Campanha #DespejoZero (Nacional) e a ZEIS Tororó – Comunidade Monsenhor Rubens Mesquita (BA). Escolhidos dentro de um universo de indicações vindas dos sindicatos The post Pastoral do Povo de Rua, Campanha #DespejoZero e ZEIS Tororó são os ganhadores do Prêmio FNA 2021 appeared first on FNA.Read More

Instituído para reconhecer iniciativas que dialoguem em favor da Arquitetura e do Urbanismo no Brasil, o Prêmio FNA 2021 contempla três iniciativas este ano: a Pastoral do Povo de Rua (SP/Nacional), a Campanha #DespejoZero (Nacional) e a ZEIS Tororó – Comunidade Monsenhor Rubens Mesquita (BA). Escolhidos dentro de um universo de indicações vindas dos sindicatos filiados à Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e entidades de classe, os laureados foram os mais votados pelo Conselho Consultivo na manhã desta sexta-feira (29/10).

O colegiado contou com a presidente da FNA, Eleonora Mascia, e com os ex-presidentes Newton Burmeister, Orlando Cariello, Valeska Peres Pinto, Kelson Vieira Senra, Eduardo Bimbi, Ângelo Arruda, Jeferson Salazar e Cícero Alvarez. “O Prêmio FNA é uma oportunidade de darmos voz e, principalmente, visibilidade às ações que lutam pelas nossas cidades. Um espaço onde podemos ver que o direito à moradia e ao território são bandeiras de toda a população”, ponderou Cariello.

A entrega oficial das premiações ocorrerá dentro da programação virtual do 45º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA) no dia 26 de novembro (sexta-feira).

Saiba mais sobre os premiados:

Pastoral do Povo de Rua (SP/Nacional)
Organização criada em 1993 que trabalha com a população em situação de rua na cidade de São Paulo. Atualmente é coordenada pelo Vigário Episcopal da Arquidiocese de SP, Padre Júlio Lancellotti. Já atuou em iniciativas de acolhimento e solidariedade à população de rua, incluindo distribuição de alimentos, marmitas e agasalhos, e pela defesa de políticas públicas voltadas para a população em situação de rua, incluindo o acesso à moradia digna e fim das práticas hostis de construção. A indicação é da Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA).

Campanha #DespejoZero (Nacional)
Campanha de ação nacional que visa a suspensão dos despejos ou remoções de comunidades, urbanas ou rurais, durante a pandemia da Covid-19. A iniciativa já conquistou a aprovação da Lei 14.216/21, no Congresso Nacional, para garantir a suspensão de todos os processos e procedimentos com a finalidade de desabrigar famílias. Hoje conta com mais de 140 entidades que compõem a iniciativa, dentre movimentos populares, organizações não-governamentais, coletivos, acadêmicos e ativistas e está presente em todas as regiões do país. A indicação foi feita pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

ZEIS Tororó – Comunidade Monsenhor Rubens Mesquita (BA)
Iniciativa que luta, desde 2018, para manter o assentamento da comunidade da Rua Monsenhor Rubens Mesquita, no bairro Tororó, em Salvador (BA). O local, já declarado como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), vem sendo pressionado pela Prefeitura Municipal de Salvador para viabilizar a construção de um Shopping Center. A associação vem articulando uma rede de Assessoria Técnica no local, com atuação em diversos campos do conhecimento, e liderando o movimento “Tororó Resiste”. A indicação foi feita pelo Sindicato de Arquitetos e Urbanistas do Estado da Bahia (Sinarq-BA).

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O estatuto é a verdadeira espinha dorsal de um sindicato. É lá que existe toda a natureza da representação e do funcionamento dessas entidades, o equivalente à constituição de um país. Assim, também como as constituições, os estatutos podem – e devem – ser modificados sempre que for necessário, inclusive para que ele reflita a The post Oficina Jurídica traz novos trâmites para a elaboração de estatutos sindicais appeared first on FNA.Read More

O estatuto é a verdadeira espinha dorsal de um sindicato. É lá que existe toda a natureza da representação e do funcionamento dessas entidades, o equivalente à constituição de um país.

Assim, também como as constituições, os estatutos podem – e devem – ser modificados sempre que for necessário, inclusive para que ele reflita a realidade e o cotidiano dos sindicatos. Isso é o que pontuou o advogado Antônio Megale, da LBS Advogados que, em parceria com a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), realizou, na tarde nesta quinta-feira (29/10), a última das “Oficinas Jurídicas – Construindo os Sindicatos”, com a presença de dirigentes estaduais e da presidente da FNA, Eleonora Mascia.

“O estatuto precisa ser pensado de maneira a ser cumprido, inclusive dentro de novas práticas como as reuniões virtuais, realidade que surgiu com a Covid. Isso eu cumpro? Descumpro? Pois se não for cumprido, precisa ser mudado”, explicou Megale.

O advogado explicou o passo-a-passo dos trâmites de elaboração e alterações de estatutos específicos dos sindicatos, divididos em dois principais focos: a parte cartorial e a que cabe ao Ministério do Trabalho. “A fase cartorial sempre vai existir, se quisermos criar ou alterar o estatuto. Isso diz basicamente sobre o que é o sindicato, seus direitos e deveres, organização de reuniões, eleições, a parte orçamentária e financeira, o patrimônio, etc. Depois da assinatura do dirigente e do advogado, leva-se ao cartório para registrar pela primeira vez, ou fazer qualquer alteração decidida pela Assembleia Geral”, enumerou.

Alterações no estatuto, alerta Megale, têm que ser pensadas sempre no longo prazo: “Se eu, como dirigente, quero inserir um determinado artigo, tenho de pensar que um dia estarei na oposição. Se o quórum para a realização de eleições foi baixado, uma eventual oposição vai precisar também de um quórum menor para fazer eleições e alterações”, esclarece.

O Ministério do Trabalho entra no circuito para duas alterações bem específicas: da categoria representada e da base sindical (a cidade ou estado abrangida pelo sindicato). “Isso é necessário porque não pode haver dois sindicatos de uma categoria em uma mesma base, o que é chamado de unicidade sindical. Portanto, essa informação é publicada no Diário Oficial para o caso de haver outra entidade que possa contestar essa alteração estatutária”, prossegue Megale.

No âmbito do Ministério do Trabalho, o advogado aponta que a portaria nº 17.593/2020 informatizou totalmente os procedimentos administrativos para o registro sindical (art. 3º ), dispensando a entrega de documentos físicos no protocolo do Ministério e estabelece que todas as notificações serão feitas por meio eletrônico e as entidades são responsáveis pela consulta periódica no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) e o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Dentro do espírito de alterar o estatuto a partir da mudança de prática no dia a dia dos sindicatos, uma transformação especialmente sensível veio com a pandemia: a realização de reuniões, assembleias e eleições no formato virtual. “Embora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faça um provimento mensal possibilitando que cartórios validem as atas desses eventos, é importante alterar o estatuto para garantir a legalidade desse formato e evitar contestações”, disse.

Entre outros pontos apresentados, Megale também sanou diversas dúvidas dos dirigentes quanto ao tema.

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Instituído para reconhecer iniciativas que dialoguem em favor da Arquitetura e do Urbanismo no Brasil, o Prêmio FNA 2021 contempla três iniciativas este ano: a Pastoral do Povo de Rua (SP/Nacional), a Campanha #DespejoZero (Nacional) e a ZEIS Tororó – Comunidade Monsenhor Rubens Mesquita (BA). Escolhidos dentro de um universo de indicações vindas dos sindicatos The post Pastoral do Povo de Rua, Campanha #DespejoZero e ZEIS Tororó são os ganhadores do Prêmio FNA 2021 appeared first on FNA.Read More

Instituído para reconhecer iniciativas que dialoguem em favor da Arquitetura e do Urbanismo no Brasil, o Prêmio FNA 2021 contempla três iniciativas este ano: a Pastoral do Povo de Rua (SP/Nacional), a Campanha #DespejoZero (Nacional) e a ZEIS Tororó – Comunidade Monsenhor Rubens Mesquita (BA). Escolhidos dentro de um universo de indicações vindas dos sindicatos filiados à Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e entidades de classe, os laureados foram os mais votados pelo Conselho Consultivo na manhã desta sexta-feira (29/10).

O colegiado contou com a presidente da FNA, Eleonora Mascia, e com os ex-presidentes Newton Burmeister, Orlando Cariello, Valeska Peres Pinto, Kelson Vieira Senra, Eduardo Bimbi, Ângelo Arruda, Jeferson Salazar e Cícero Alvarez. “O Prêmio FNA é uma oportunidade de darmos voz e, principalmente, visibilidade às ações que lutam pelas nossas cidades. Um espaço onde podemos ver que o direito à moradia e ao território são bandeiras de toda a população”, ponderou Cariello.

A entrega oficial das premiações ocorrerá dentro da programação virtual do 45º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA) no dia 26 de novembro (sexta-feira).

Saiba mais sobre os premiados:

Pastoral do Povo de Rua (SP/Nacional)

Organização criada em 1993 que trabalha com a população em situação de rua na cidade de São Paulo. Atualmente é coordenada pelo Vigário Episcopal da Arquidiocese de SP, Padre Júlio Lancellotti. Já atuou em iniciativas de acolhimento e solidariedade à população de rua, incluindo distribuição de alimentos, marmitas e agasalhos, e pela defesa de políticas públicas voltadas para a população em situação de rua, incluindo o acesso à moradia digna e fim das práticas hostis de construção. A indicação é da Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA).

Campanha #DespejoZero (Nacional)

Campanha de ação nacional que visa a suspensão dos despejos ou remoções de comunidades, urbanas ou rurais, durante a pandemia da Covid-19. A iniciativa já conquistou a aprovação da Lei 14.216/21, no Congresso Nacional, para garantir a suspensão de todos os processos e procedimentos com a finalidade de desabrigar famílias. Hoje conta com mais de 140 entidades que compõem a iniciativa, dentre movimentos populares, organizações não-governamentais, coletivos, acadêmicos e ativistas e está presente em todas as regiões do país. A indicação foi feita pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

ZEIS Tororó – Comunidade Monsenhor Rubens Mesquita (BA)

Iniciativa que luta, desde 2018, para manter o assentamento da comunidade da Rua Monsenhor Rubens Mesquita, no bairro Tororó, em Salvador (BA). O local, já declarado como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), vem sendo pressionado pela Prefeitura Municipal de Salvador para viabilizar a construção de um Shopping Center. A associação vem articulando uma rede de Assessoria Técnica no local, com atuação em diversos campos do conhecimento, e liderando o movimento “Tororó Resiste”. A indicação foi feita pelo Sindicato de Arquitetos e Urbanistas do Estado da Bahia (Sinarq-BA).

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O episódio de hoje traz informações sobre a última live preparatória para o ENSA, o resultado das Oficinas Jurídicas – Construindo os Sindicatos e o abaixo-assinado sobre o Memorial Carlos Prestes. Conversamos com a sócia do escritório AH! Arquitetura Humana, de Porto Alegre, Taiane Beduschi, a arquiteta e urbanista do Movimento Sem Terra (MST), no The post FNACAST#24 está no ar! appeared first on FNA.Read More

O episódio de hoje traz informações sobre a última live preparatória para o ENSA, o resultado das Oficinas Jurídicas – Construindo os Sindicatos e o abaixo-assinado sobre o Memorial Carlos Prestes. Conversamos com a sócia do escritório AH! Arquitetura Humana, de Porto Alegre, Taiane Beduschi, a arquiteta e urbanista do Movimento Sem Terra (MST), no interior do Estado de São Paulo, Aya Nishimuta, o advogado e ministrante das Oficinas Antonio Megale e o presidente do Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul, Evandro Medeiros.

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