Em debate sobre Novas Práticas, no UIA2021RIO, a ativista social brasileira Carmen Silva e o arquiteto colombiano Edgar Mazo falam de projetos que essencialmente envolvem o cidadão  Todos os mundos. Um só Mundo. Arquitetura 21. O 27º Congresso Mundial de Arquitetos tem mostrado que a arquitetura é um elo que pode conectar pessoas de lugares The post Semana Aberta UIARio2021: Arquitetura para o pertencimento appeared first on FNA.Read More

Em debate sobre Novas Práticas, no UIA2021RIO, a ativista social brasileira Carmen Silva e o arquiteto colombiano Edgar Mazo falam de projetos que essencialmente envolvem o cidadão

 Todos os mundos. Um só Mundo. Arquitetura 21. O 27º Congresso Mundial de Arquitetos tem mostrado que a arquitetura é um elo que pode conectar pessoas de lugares e realidades bem distintos. No debate sobre Novas Práticas, que integra a programação de junho do UIA2021RIO, sob o eixo temático Transitoriedades e Fluxos, o arquiteto colombiano Edgar Mazo trouxe suas experiências na implantação de jardins públicos na periferia de Medellín. E Carmem Silva, líder do Movimento dos Sem-Teto do Centro de São Paulo, contou sua história de luta por moradia e cidadania. Em comum, a certeza de que as decisões sobre o espaço construído, sobre os seus usos, sua conservação cabem a um conjunto de atores sociais em que se destaca o próprio cidadão usuário.

Natural de Medellín, Edgar Mazo iniciou sua apresentação lembrando que as condições topográficas e o relevo sempre determinaram as formas de ocupação da cidade – a segunda maior da Colômbia – e são elementos relevantes para os estudos de arquitetura e urbanismo. Com sua equipe, Mazo pesquisou a arquitetura mesoamericana e andina, os rituais e modos de construção, com materiais e recursos locais, e, principalmente, a relação das comunidades com a vegetação. Para o arquiteto, reconectar a população com a natureza é o caminho para recriar a relação entre o homem e seu território, que foi perdida com o processo de urbanização da metrópole.

Com essa premissa, Mazo assumiu a gestão e o desenvolvimento de 20 parques em áreas periféricas de Medellín. E para a missão foi fundamental envolver os cidadãos. O arquiteto explicou que protocolos técnicos da Prefeitura de Medellín requerem que entre 70% e 80% das pessoas que constroem cada projeto sejam residentes locais, o que contribui fortemente para que a comunidade adote, tenha orgulho e cuide do local no dia a dia e por longo tempo. Ele também destacou que os conhecimentos técnicos adquiridos por essas pessoas acabam sendo usados em outras oportunidades, como a melhoria de suas próprias propriedades. Nesse aspecto, mencionou que “o uso de materiais reciclados – além de reduzir a pegada de carbono – promove uma compreensão recursiva e técnica que favorece a autoconstrução”.

Carmen Silva, em sua apresentação, também ressaltou a importância do trabalho dos arquitetos junto às comunidades: “hoje nós sabemos qual o direcionamento deve ter uma janela, qual peso podemos colocar em uma laje, o que é laudo estrutural”. E defendeu a ATHIS (Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social): “o arquiteto pode fazer seus trabalhos convencionais, mas ele também tem que se dedicar ao social”.

Atualmente, o MSTC coordena cinco ocupações, com quase 300 famílias, e tem a posse do edifício Cambridge, que está sendo reformado com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. O movimento é formalizado: tem CNPJ (que garante acesso a serviços públicos), estatuto e regimento interno registrados em cartório.

Contando sua história particular e a adesão ao movimento pela moradia, Carmen Silva explicou que, ao chegar da Bahia em São Paulo, sentiu-se como uma refugiada em seu próprio país. “O sentimento de pertencimento só veio quando eu comecei a participar do movimento pela descentralização do poder público, presenciar audiências públicas e ter uma consciência geopolítica e espacial da cidade”.

Com a moderação de Carlos Leite, professor da FAU-Mackenzie e do Insper, o debate abordou ainda gentrificação, impacto ambiental, preservação do patrimônio.

Para assistir, acesse: https://aberto.uia2021rio.archi/debates/novas-praticas/

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Neste mês, a prefeita de Juiz de Fora (MG), Margarida Salomão, encaminhou um Projeto de Lei que institui a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) para famílias de baixa renda. O PL, que foi encaminhado à Câmara dos Vereadores, prevê nas atividades a elaboração de projetos de reforma, acompanhamento na execução da obra, The post Juiz de Fora apresenta projeto para implementar ATHIS a famílias de baixa renda appeared first on FNA.Read More

Neste mês, a prefeita de Juiz de Fora (MG), Margarida Salomão, encaminhou um Projeto de Lei que institui a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) para famílias de baixa renda. O PL, que foi encaminhado à Câmara dos Vereadores, prevê nas atividades a elaboração de projetos de reforma, acompanhamento na execução da obra, regularização das edificações existentes e regularização fundiária. Recente levantamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) mostra que apenas cerca de 20 cidades brasileiras mantêm leis individuais de ATHIS, embora a lei federal não dependa de regulação municipal, mas leis locais tendem a reforçar o compromisso das Prefeituras com as políticas de ATHIS.

Famílias com até cinco salários-mínimos poderão requerer o acesso à assistência de forma gratuita pelo município. O projeto prevê subsídio parcial, com a elaboração e acompanhamento da obra, ou total, com a disponibilização de materiais de construção e mão de obra inclusas. A proposta, que ainda precisa de aprovação do legislativo, terá como prioridade atender moradias interditadas pela Defesa Civil ou que estejam em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).

Para o secretário de Políticas Públicas e Relações Institucionais da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Patryck Carvalho, iniciativas como a da Prefeitura de Juiz de Fora são muito importantes pois apontam para um efetivo compromisso do município com a assistência técnica. Segundo o arquiteto e urbanista, a ATHIS deveria ser uma política pública preferencial para enfrentamento das questões habitacionais, atuando especialmente sobre as inadequações das moradias. “As moradias inadequadas são aquelas que não precisam ser substituídas, mas necessitam de alguma obra de melhoria. As intervenções nesse estoque existente são mais baratas que construir uma moradia nova”, destaca.

Patryck traz números da Fundação João Pinheiro que mostram que em 2019 eram cerca de 24,8 milhões de moradias no Brasil com pelo menos algum tipo de inadequação: carências de infraestrutura, como água e esgoto; sejam carências edilícias, deficiência no armazenamento de água, ausência exclusiva de banheiro, materiais inadequados do piso ou da cobertura; ou inadequação fundiária, isto é, problemas do terreno onde está edificada a casa.

A proposta de Juiz de Fora vai ao encontro de uma das principais bandeiras defendidas pela FNA, que enxerga na ATHIS (Lei 11.888/2008) uma forma de assegurar às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação. Como prioridade dentro do escopo de atuação da diretoria da FNA e de seus sindicatos filiados, a ATHIS também deve ser considerada sob o ponto de vista do reconhecimento da função social da profissão de arquiteto e urbanista na construção de cidades mais justas e democráticas.

O tema é alvo de inúmeras iniciativas da federação ao longo dos meses, o que inclui os tradicionais debates do ENSA, lives e, mais recentemente, o 27° Congresso Mundial de Arquitetos (UIARio2021), para onde a FNA leva, desde abril, uma programação voltada ao assunto. Também neste ano, a federação, em conjunto com a FeNEA, lançou o ArquiCine, projeto de oficinas audiovisuais voltado à atuação dos profissionais em parceria com movimentos sociais visando a produção de moradia digna nas cidades brasileiras, tudo dentro da perspectiva de que a Lei da ATHIS existe e, apesar dos desafios de sua implementação efetiva, é uma importante referência na produção social da moradia. “Temos a expectativa de ampliarmos ainda mais o debate e o engajamento dos profissionais na defesa do direito à assistência técnica como forma de enfrentamento ao déficit habitacional e ao ‘déficit da cidade’ no país”, declara Eleonora Mascia, presidente da FNA. Segundo ela, é importante que a ATHIS seja incorporada como um serviço a ser prestado pelo poder público e como uma alternativa a ser trabalhada junto às prefeituras e às companhias de habitação.

 

Foto: Rodrigo Gavini / iStock

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A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) encerra sua participação no mês de junho dentro da programação do UIARio2021 levando para debate um tema de recorrente, prioritário e essencial para arquitetos e urbanistas e para as cidades brasileiras: os desafios da implantação da ATHIS, lei federal 11.888/2008 que prevê a garantia da assistência técnica The post UIARio2021: live FNA debate os desafios da implantação da ATHIS nas cidades appeared first on FNA.Read More

A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) encerra sua participação no mês de junho dentro da programação do UIARio2021 levando para debate um tema de recorrente, prioritário e essencial para arquitetos e urbanistas e para as cidades brasileiras: os desafios da implantação da ATHIS, lei federal 11.888/2008 que prevê a garantia da assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação às famílias de baixa renda.

A live “ATHIS e as Cidades para Inclusão: Integração das Políticas nos Territórios”, que integra a agenda do 27° Congresso Mundial de Arquitetos acontece nesta sexta-feira (25/06), às 17h, e será veiculada pelo canal da FNA no Youtube e poderá ser acessada posteriormente na plataforma exclusiva do UIA2021RIO. A produção exclusiva vai debater as dificuldades que as cidades brasileiras ainda enfrentam na hora de trabalhar com Assistência Técnica.

Os convidados são Inês Magalhães, socióloga, atuou no Ministério das Cidades entre 2003 e 2016 e atualmente é consultora sênior na área de habitação e desenvolvimento urbano para agências multilaterais, Edmilson Rodrigues, arquiteto e urbanista, prefeito de Belém e professor da Secretaria Executiva de Estado de Educação do Pará, e Flávio Tavares, arquiteto e urbanista, diretor-executivo do Instituto Território e entre 2017 e 2020 foi Secretário de Planejamento de Conde (PB). A mediação fica por conta do ex-presidente da FNA, Cicero Alvarez. “O desafio será compreender porque o Brasil, que possui uma das melhores legislações sobre direito à moradia, ainda enfrenta inúmeras dificuldades para estruturar as cidades e manter políticas públicas voltadas ao território”, destacou Alvarez, atual integrante do Conselho Consultivo da federação.

Serviço:
“ATHIS e as Cidades para Inclusão: Integração das Políticas nos Territórios”
Data: 25/06
Hora: 17 horas (GMT3)
Plataforma: YouTube: https://www.youtube.com/c/FNAFedera%C3%A7%C3%A3oNacionaldosArquitetoseUrbanistas/featured

Para inscrições no UIA2021RIO e acesso a todo o conteúdo do evento, acesse: https://www.uia2021rio.archi

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