Mais de 180 lideranças brasileiras de diferentes áreas do conhecimento comprometeram-se, nesta segunda-feira (17/08), a atuar como vigias do patrimônio brasileiro em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O movimento consolida o chamado Observatório do Patrimônio, que já dá sua largada com 23 unidades da federação representadas. A ação integra o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro e seus fóruns estaduais, colegiado criado em outubro de 2019 com a participação da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) e outras 17 entidades. Segundo o coordenador do Fórum, Nivaldo Andrade, a expectativa é que, ainda neste mês de agosto, sejam definidos os representantes do Acre, Amapá, Rondônia e Tocantins, abrangendo, então, a integralidade do território nacional.

O anúncio dos participantes do Observatório foi feito na noite desta segunda em live pelo canal do Fórum no Facebook. Segundo Andrade, a ideia é que os fóruns estaduais trabalhem em redes, avaliem o que vem sendo feito em prol do patrimônio, alertem autoridades competentes em nível municipal e estadual e disseminem boas experiências.  “O Fórum foi criado em 2019 com abrangência nacional. O dia de hoje é muito importante porque marca um novo passo nessa história”, constatou.

O presidente do Icomos Brasil, Leonardo Castriota, detalhou algumas sugestões de trabalho que devem ser encaminhadas pelo fórum dos próximos meses. Entre elas, citou a ideia de apresentar aos diferentes estados legislação que permita repasse de verba de ICMS para preservação do patrimônio. Também está em análise projetos de reutilização de prédios históricos e de criação de uma plataforma colaborativa entre as universidades que trabalham com patrimônio.

Para sistematizar a ação de quase 200 pessoas espalhadas no país, o diretor do Instituto de Estudos do Desenvolvimento Sustentável (IEDS), Vilmar de Sousa, apresentou um projeto para uso de plataforma coletiva que integre o trabalho nos estados e permita um registro colaborativo das atividades do Observatório. “Com isso, poderemos acompanhar as ações, registrar problemas, denúncias e ações para proteção do patrimônio, sistematizar as informações e criar um mapa nacional”, propôs.

A live marcou a abertura da programação da Semana do Patrimônio organizada pelo Fórum e que integra a agenda de diversas entidades. O diretor do Icomos Marcos Olender apresentou a programação que, nesta terça-feira, terá Live promovida pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA). A transmissão ocorrerá a partir das 19h pelo canal do YouTube da FNA (FNA_Federação). Às 20h30, é a vez da Anpege promover o debate “Geografia e Patrimônio Cultural Brasileiro” no seu canal de Facebook.

Foto: Reprodução Facebook

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A preservação do patrimônio brasileiro depende de cada agente da sociedade, numa organização que vá além do simples somatório de ações individuais interligadas, e tal organização deve voltar-se à luta pela memória de nosso povo. Usando a clássica metáfora do trabalho de formigas que, apesar de pequenas, constroem sua sociedade, o secretário de Organização e Formação Sindical da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Danilo Matoso, conclamou profissionais e toda a população a dar início à construção de um “formigueiro”, em um coletivo pela cultura nacional.

“A formiga não vive sem formigueiro”, provocou, fazendo referência ao recém-criado Observatório do Patrimônio. O coletivo integra as entidades ligadas ao Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro e colegiados locais em 23 estados.  Coordenador do Fórum, o arquiteto e urbanista Nivaldo Andrade convidou os participantes da live a somarem-se ao movimento. Segundo ele, os ataques do governo ao Iphan visam pôr fim aos obstáculos que o instituto representa para alguns setores do governo e da sociedade. “Esse governo não entende do governar para todos. Precisamos romper a bolha. Quando a população entender que patrimônio não é uma coisa velha, mas que é algo que nos caracteriza como identidade, teremos uma saída”, ponderou o presidente do IAB.

As convocações foram feitas durante a Live#8 – “Patrimônio Cultural – A luta pela memória hoje” promovida pela FNA na noite desta terça-feira (18/8), como parte da agenda da Semana do Patrimônio. Segundo Matoso, que é coordenador do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Distrito Federal, só unidos será possível enfrentar os consecutivos ataques à cultura. “É preciso de esforço social humano. Patrimônio é construção social permanente. É algo vivo e dinâmico e não morto, elitista.”  O dirigente foi contundente: “O que está e jogo é nossa memória”.

O debate foi mediado pela diretora financeira da FNA, Juliana Betemps, profissional que tem carreira lastreada na preservação de patrimônio histórico no interior do Rio Grande do Sul. Além de conduzir um debate profundo e instigante, a arquiteta e urbanista fez um relato sobre o dia a dia de quem trabalha com restauro, abordando desde as dificuldades de início da carreira até a falta de recursos e incentivo público. Atuando em Carlos Barbosa (RS), ela dedica-se a projetos relacionados a edificações que contam a história da imigração italiana e alemã na região. A ação em projeto de educação patrimonial, contou ela, vem sendo uma de suas áreas de ação, uma vez que vê a formação da sociedade como essencial na promoção da preservação.

Nessa mesma linha, a professora da Unisinos Ana Meira citou que a maior conscientização sobre a sustentabilidade da construção civil e seu impacto para o planeta pode ajudar a estimular a preservação do patrimônio. “Conservar é também economizar recursos”, completou Matoso.

A professora da Unisinos ainda ponderou que arquitetos e urbanistas e outros especialistas precisam estar abertos a ouvir os argumentos de outros grupos sobre o que é patrimônio, seus valores e o que julgam relevantes. “A gente tem que ser consciente da diversidade, não somos os únicos detentores da denominação do que é patrimônio. Temos que ouvir as pessoas”, sugeriu. Afinal, completou Andrade, o especialista não preserva o patrimônio para si próprio, mas para a sociedade que tem uma relação de memória e identidade com o bem. “O Arquiteto tem que sair da materialidade, e ter ciência de que o valor imaterial é importante. Só preservamos as coisas porque elas representam algo para a sociedade.”

Foto: Reprodução YouTube

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Eles formam um grupo de 267 pessoas espalhadas por diversos estados brasileiros que buscam melhorias das condições de trabalho e carregam – como objetivo fim – a proteção a uma das importantes instituições do mundo que zela pelo patrimônio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). É o ColetivoIphan, colegiado criado em abril deste ano inicialmente com o objetivo de organizar os servidores durante a calamidade pública instalada com a crise do coronavírus.

Sem sede física, os representantes se articulam com frequência em plataformas virtuais para troca de ideias, debates e votação de pautas de luta. A pulverização das ações nos estados acontece a partir de uma Comissão Gestora que coordena as atividades de comunicação e deliberação, além de um colegiado de Pontos Focais que ajuda na mobilização e na disseminação de informações para membros de todo o país. Ambas as instâncias contam com representantes em diversos estados.

Procurados pela reportagem da FNA, os integrantes de coletivo falaram um pouco sobre como está sendo o enfrentamento aos ataques do Iphan dentro do próprio instituto. Para preservar seus integrantes, o grupo não se apresenta por meio de coordenadores, mas defende uma fala coletiva. Foi dessa forma que aceitaram conceder essa entrevista à FNA. “Neste contexto da pandemia, estamos prioritariamente lutando em defesa da saúde e da vida dos servidores e demais colaboradores do Iphan. Hoje, a principal reivindicação do Coletivo é a manutenção do regime de trabalho remoto para todos os trabalhadores da autarquia federal”, afirmam os integrantes do grupo por meio de informe remetido à imprensa da FNA.

Eles reportam dificuldade de diálogo com a presidência do IPHAN para que haja um entendimento sobre a necessidade de permanência dos trabalhadores em regime de home office. “Temos confirmada a produtividade das equipes em todos os estados desde que foi autorizado o teletrabalho. Ou seja, não entendemos o motivo de a presidência querer obrigar o retorno ao trabalho presencial, o que seria uma séria ameaça à saúde de todos”, destacam. Embora a presidência do Iphan seja relativamente recente – fator que impede uma avaliação ampla da gestão – já há o sentimento de falta de comunicação com o quadro de servidores, algo que o grupo já tem confirmado a partir das reivindicações não atendidas em relação ao teletrabalho.

A instabilidade política e os frequentes ataques do governo ao setor de Cultura são assuntos permanentemente em pauta nas discussões. “O Iphan não está isolado do contexto de enfraquecimento da administração pública. Dentro dos órgãos do poder executivo federal, enfrentamos diversos problemas orçamentários, de pessoal, de planejamento, de falta de diretrizes”, relatam. Também há o entendimento de que a autorização recente de concurso público, com mais gente para gerir a preservação de sítios, monumentos, obras de arte e salvaguardar saberes e práticas culturais não é suficiente. “É preciso planejamento estratégico, gestores que conheçam o serviço público e entendam de gestão do patrimônio cultural. E, claro, ter garantido o orçamento adequado. Sem isso, o serviço à população brasileira fica comprometido”.

O grupo valoriza toda e qualquer iniciativa e contribuição de instituições que busquem assegurar o acesso à cultura e à arte. “A preservação do patrimônio cultural é um trabalho de muita gente, não só do Iphan. O Iphan não atua sozinho, mas em cooperação com as demais instituições de Cultura, os órgãos de fiscalização e controle, as universidades, os equipamentos culturais, os diversos grupos étnicos e culturais que formam a sociedade brasileira”, pontuam.

O ColetivoIphan defende que as áreas de atuação com conhecimento técnico necessitam de autonomia, ou seja, não podem ser guiadas por interesses que não sejam compatíveis com a essência do patrimônio cultural. “Os ataques que presenciamos não são feitos somente às instituições, mas ao propósito do serviço público e à Constituição Federal”, afirma a nota. De acordo com eles, movimentos como o Fórum Nacional de Entidades em Defesa do Patrimônio são fundamentais para dar luz e voz aos servidores e resistir aos ataques às instituições públicas.

O Coletivo do Iphan ainda não está presente nas redes sociais, e o principal canal de comunicação é pelo e-mail servidores.iphan.2020@gmail.com. Mais informações e notícias podem ser acessadas no endereço https://coletivoiphan.wordpress.com/.

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O registro das candidaturas de arquitetos e urbanistas de todo o Brasil aos cargos de conselheiro titular ou suplente dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das 27 Unidades da Federação termina nesta sexta-feira (21 de agosto), às 23h59min. As candidaturas precisam ser apresentadas em forma de chapas, com a relação de todos os candidatos – titulares e suplentes.

É necessário que todos os candidatos confirmem participação para que haja a efetiva conclusão do pedido de registro de candidatura. Os interessados em obter esclarecimentos sobre o processo eleitoral do CAU devem recorrer às Comissões Eleitorais Estaduais dos respectivos Estados/Distrito Federal, ou nos canais da Rede Integrada de Atendimento (RIA):  0800 883 0113 (ligação gratuita) ou 4007-2613, atendimento@caubr.gov.br, das 9h às 21h.

As Eleições do CAU acontecerão em 15 de outubro de 2020 e serão escolhidos 382 conselheiros dos CAU/UF e 28 do CAU/BR – um de cada unidade da federação mais um representante das Instituições de Ensino Superior (IES).A homologação dos resultados será em 27/11.

Na segunda-feira (24), a Comissão Eleitoral Nacional (CEN-CAU/BR) realizará, às 9h30, uma reunião com os candidatos a conselheiros titular e respectivo suplente representante das Instituições de Ensino Superior (IES) de Arquitetura e Urbanismo, para definir, por sorteio, a numeração das chapas. As chapas poderão participar da reunião tanto de forma presencial quanto virtual. Na primeira modalidade, a participação dos candidatos será limitada a um representante de cada chapa, desde que respeitadas as normas de segurança e proteção exigidas para evitar o contágio do coronavírus. O local do encontro será a sede do CAU/BR, no endereço: SEPS, Quadra 702/902, Conjunto B, 2º Andar – Edifício General Alencastro – Brasília/DF.

Somente poderão participar da reunião as chapas que estiverem com o pedido de registro de candidatura concluído, ou seja, todos os candidatos que compõem a chapa deverão ter seus nomes confirmados no Sistema Eleitoral até hoje – 21 de agosto.

Com a confirmação das candidaturas, a CEN-CAU/BR enviará e-mail aos responsáveis pelas chapas informando como participar do sorteio das chapas, tanto presencialmente quanto de forma virtual (videoconferência).

Tutorial para inscrição de chapas aqui

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