45º ENSA aprova moções e propostas pelo fortalecimento da atuação sindical

Inúmeras propostas pelo fortalecimento, trabalho e formação dos sindicatos tomaram a assembleia geral que encerrou o 45º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas (ENSA) na manhã deste domingo (27/11). Contando com a participação de delegados e observadores, a plenária aprovou a criação e formação de grupos de trabalho voltados para temas relacionados à atuação no mercado de arquitetura e também no serviço público. Também foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho para tratar das questões de gênero e assédio moral, no âmbito das relações de trabalho.

Três moções foram apresentadas e aprovadas pela plenária. Em destaque, a proposição encaminhada pelo Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Distrito Federal (Arquitetos-DF) no que diz respeito à proximidade e apoio aos movimentos por moradia, como a Campanha Despejo Zero. A entidade destaca a importância de pressão popular junto ao PL de Auto-gestão, encaminhado à Câmara dos Deputados em outubro deste ano, a retomada do planejamento urbano sistemático pelos governos federal, estaduais e municipais e a criação de um sistema único de atendimento pela assistência técnica em habitação social.

Diversas propostas ligadas à formação política, legislativa, contábil e administrativa dos sindicatos também foram postas em pauta. O objetivo é conscientizar as entidades a respeito do seu papel, enquanto defensoras da classe, e todos os trâmites e procedimentos para uma atuação eficaz. O Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Minas Gerais (Sinarq-MG) destacou que diversas entidades devem ter suas eleições realizadas no início do próximo ano e que é o “momento oportuno para orientações jurídicas do processo e da gestão administrativa dos sindicatos”.

Outras atividades ligadas à comunicação também passaram por deliberações. O apoio na comunicação dos sindicatos, a criação de um portal de informações de arquitetura e urbanismo intitulado “ArqPop” e a extensão do projeto Trabalhadores Articulados em Benefício da Arquitetura (T.A.B.A), para áreas acadêmicas e do funcionalismo público, foram algumas aprovações que devem entrar no calendário de atividades da FNA em 2022.

A  Assembleia Geral ainda foi marcada pela aprovação das revisões do Estatuto, do regimento eleitoral e do regimento do ENSA, que passa a valer a partir do próximo encontro. O processo de revisão procurou adequar o estatuto da FNA e os regimentos internos à atual legislação, incluindo a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e atualizando procedimentos para a gestão interna da entidade.