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SINARQ e sindicatos se reúnem com representantes da PBH em Mesa de Negociação



No dia 07 de abril o SINARQ/MG, AES/SD, APLENA, SINDIBEL, SENGE, SINDIREDE e demais entidades se reuniram com os Secretários de Municipais de Planejamento e Recursos Humanos, André Abreu e Fernanda de Siqueira Neves respectivamente, na Mesa de Negociação Sindical da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - MNS/PBH. Instituída com o objetivo de discutir temas comuns a todos os servidores e empregados da Administração Pública Municipal, a mesa formaliza um canal permanente de diálogo entre as diversas categorias profissionais, para apresentarem suas demandas.

O Secretário de Planejamento iniciou a reunião apresentando os custos que a PBH terá em 2017. A Secretaria apurou um déficit inicial de 10 milhões de reais. Considerando todo o passivo de algumas categorias da PBH, como progressões por mérito ou escolaridade pendentes de 2015 e 2016, qüinqüênios, além das ações judicializadas por servidores, o valor chega a 4,8 bilhões.

Situação desconhecida pelo atual prefeito Alexandre Kalil, estas despesas causaram grande impacto na folha de pagamento da PBH em 2015 e, de acordo com a estratégia traçada pela Secretaria de Planejamento, deverão ser quitadas este ano, considerando a previsão da inflação de 4,5% e a taxa de crescimento esperada pela PBH, em torno de 0,7%. Até julho o Secretário pretende acertar os passivos e, deste mês em diante, os pagamentos relativos à qüinqüênios e progressões.

Apresentado o cenário financeiro atual da PBH para as entidades, o Secretário propôs a construção pelo governo, entidades e associações, de alternativas para minimizar os efeitos da crise que o país atravessa, na receita da PBH. Questionado pelo SINDIBEL sobre uma proposta para cobrir as perdas salariais dos servidores ocasionadas pela inflação, o Secretário André Abreu disse que somente a partir de julho, seria possível dar esta informação, pois prefere esperar alguma reação positiva na economia nacional.

O presidente do SINDIBEL, o Sr. Israel Arimar, alertou sobre o indicativo de greve, a partir do dia 12 de abril, citando que determinadas categorias não tiveram suas gratificações reajustadas desde 2007. A Secretária de Recursos Humanos comunicou que haverá uma próxima reunião no dia 19, onde serão retomadas as discussões das questões comuns à todas as categorias e órgãos. A partir da segunda quinzena de maio, serão iniciadas as discussões específicas, a serem agendadas de acordo com a demanda de cada órgão ou categoria.

Diversas entidades se manifestaram, sugerindo algumas ações para atenuar a crise financeira da PBH. Os Secretários solicitaram aos presentes, que enviem as sugestões para a próxima reunião do dia 19, além das informações e dados estatísticos sobre os casos específicos citados, para que a equipe do governo possa verificar se esses já foram computados nos levantamentos já realizados, com o objetivo de traçar o cenário financeiro atual da PBH.

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